Defensoria pública faz denúncia por infração aos direitos humanos

Por Carolina Lopes e Jhonathan Oliveira.

Após um ano do decreto do Tribunal de Justiça de São Paulo restringir as visitas presenciais às cadeias paulistas, ampliaram as dificuldades no sistema prisional por conta da pandemia. No mês de maio, os índices de contaminação pela Covid-19 dentro dos presídios se agravaram. Desde o início da crise sanitária, o número de detentos infectados pela doença no estado beira a faixa de 12.743. 

De acordo com o relato de um ex-presidiário, que preferiu não se identificar, muitos presos acabam morrendo devido à falta de socorro médico. Ele teme que a superlotação, a falta de higienização e de condições básicas de saúde, somadas à má qualidade das máscaras distribuídas nos presídios, possam contribuir com a alta proliferação do vírus. Uma funcionária do Fórum Criminal do Estado de SP, que preferiu não se identificar, pensa como o ex-detento. 

Ela aponta que, se o sistema sempre foi precário, agora, tudo contribui para agravar a situação, como a falta de alimentação adequada.

Recentemente, no mês de abril, a Defensoria Pública denunciou o Estado de São Paulo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) devido a violações a direitos básicos. Com inspeções surpresas feitas em 21 presídios, constatou-se que aproximadamente 86% das instituições fazem racionamento de água, liberando o consumo por no máximo 2 horas diárias, o que foi considerado um facilitador da propagação da Covid-19. 

A manicure autônoma, Carla Campos, ao relatar a situação do seu filho (18), encarcerado há 2 anos no CDP de Belém SP, ressalta a dificuldade de contato no período da pandemia.

Segundo Carla, a falta de notícias sobre o filho por mais de um ano, devido à suspensão de visitas, agrava sua aflição e amplia seus temores de que algo mais grave possa acontecer com ele. Assim como com o marido, que também está preso.